Uma nova reforma tributária está sendo organizada levando como base a PEC 110 que defende a unificação dos impostos. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais especificamente para o gerente-executivo de Economia Mário Sérgio Telles, apoiar a reforma é importante para a volta da indústria de transformação.
Ele destacou ainda maneiras de realizar a retomada sustentável da atividade, como melhorar incentivos; aperfeiçoar a infraestrutura e reduzir custo de crédito. Reforçou ainda que melhorar a questão tributária seria o mais importante a se fazer para a recuperação industrial.
“Não é nem redução de carga o que a PEC 110 faz. O que ela faz, de mais importante, é eliminar distorções que retiram competitividade”, destaca. Telles informou ainda que a nova PEC retira os tributos que recentemente se sobressaem para instituir o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).
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O economista ainda informa que atualmente, o setor industrial acaba pagando imposto por produto cujo fornecedor de insumo já realizou o pagamento. Ele destaca que “é tributo que meu fornecedor já pagou e eu pago o mesmo tributo”.
Essa situação acaba diminuindo a competitividade. “Temos um estudo [na CNI] que mostra que, em média, a indústria da transformação ao exportar carrega 7,4% de impostos no preço líquido [de exportação]. Então o que ocorre é que eu entro na competição internacional, com outros que não exportam tributos, eu entro com 7,4% [a mais], perdendo na competição.”
Um outro levantamento feito por ele está relacionado a uma empresa, que possui mais de 180 do ramo tributário e possui cerca de 70 engenheiros, sendo que a instituição é voltada para engenharia. “Essa companhia tem mais pessoal trabalhando na questão dos impostos do que no objetivo fim dela”.
Já em relação ao momento de curto prazo da indústria de transformação, Talles disse que acontece um processo de aumento de recuperação da atividade industrial. “Mas, se pensarmos em indústria de transformação, em médio e longo prazos, em período de dez anos, não é um período bom”, informou e mostrou a importância da reforma tributária para aumento a longo prazo.
Fonte: Valor Globo
Autor(a): Alessandra Saraiva