Sabemos que a partir da pandemia causada pela covid-19, o Brasil recebeu benefícios através do governo federal para tentar conter de alguma forma a crise econômica no país, porém, é notório que o objetivo a princípio não gerou tantos retornos de diminuição com o impacto da crise. A carga tributária no Brasil tem alto índice e, além desse fator, a pandemia causou certa turbulência entre as empresas no país. A luta pela recuperação através de medidas disponibilizadas pelo governo não bastara e o cenário de congelamento nos lucros e movimento econômico se fez presente, já que depender apenas de programas federais para uma reestruturação econômica empresarial em nosso país não atinge seu real objetivo.
Uma das saídas seria os parcelamentos do simples nacional e o lucro real presumido, mas, devido ao quantitativo de parcelas ser abaixo das expectativas, os descontos também não são tão favoráveis. De acordo com todas as consequências ditas, entende-se que a engrenagem fiscal para elevar uma empresa através do governo federal segue sem expectativas.
Planejamento tributário: um respiro para as empresas
Quando uma organização busca a solução por melhorias econômicas através do planejamento tributário, torna a viabilidade na análise de benefícios mais fluída e com um olhar amplo e horizontal. É uma tarefa difícil para àqueles que assumem a responsabilidade de buscar os históricos da empresa com estudo na sua realidade, mas um empresário terá real benefício diante dessas análises. Um escritório de advocacia especializado em direito tributário, pode observar como está caminhando sua margem de lucro, os prejuízos fiscais, seus créditos e outros fatores consideráveis diante da análise.
O olhar crítico e analítico do especialista trará novas perspectivas, levando a empresa a um planejamento tributário organizado, alinhado e com redução considerável dos impostos que influenciarão em sua receita, inclusive quando seu foco é buscar teses tributárias lucrativas através de uma recuperação de tributos.
Vantagens tributárias para uma empresa
Uma das vantagens são as Teses Tributárias, que se resume em uma excelente oportunidade de recuperação tributária através do contencioso tributário, visando recuperar ou compensar tributos recolhidos indevidamente ou a maior, em razão de teses tributárias já definitivamente decididas em favor dos contribuintes, bem como de outras ainda em discussão.
Listamos algumas teses que podem ajudar o empresário a lucrar com seus direitos, que são:
- Direito ao crédito de PIS/COFINS sobre insumos;
- Direito de crédito presumido de IPI sobre as compras da Zona Franca de Manaus.
- Direito de crédito de ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS;
As empresas que pretendem iniciar no mercado empresarial podem começar a pensar sua jornada com um planejamento tributário, pois essa organização trará benefícios que podem gerar fatores positivos na receita e no pagamento dos impostos.