A chegada de um novo ano traz questionamentos. Também renova as expectativas e nos faz pensar nas possibilidades a serem vivenciadas. Para o setor tributário essa expectativa pelo que virá é grande visto que o governo que assumirá tem ideias definidas para a área e para a reforma tributária.
O assunto “nova reforma tributária” tem sido debatido há muitos anos com propostas como a junção de impostos para a criação de apenas um, sendo expostas. No entanto, nenhuma delas realmente foi colocada em prática.
Propostas do novo governo
As mudanças nas leis tributárias e na forma como o sistema tem funcionado é uma prioridade do governo que pensa em aprimorar o cenário com rapidez. Atualmente há duas frentes da reforma em tramitação no Congresso: uma voltada para o consumo e outra para tributação de renda e da folha de pagamento.
Além disso, dentro da reforma de consumo existem duas PECs:
- PEC 45/2019: se encontra na Câmara e que sugere a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA), um tipo de modelo de união de impostos.
- PEC 110/2019: oferece a proposta de duas contribuições únicas, uma relacionada a tributos estaduais e outra federal (que será vista como Contribuição de Bens e Serviços).
O ministro da economia do novo governo será Fernando Haddad que já revelou que irá considerar as propostas atuais dando o tom necessário para as melhorias. Segundo a coligação “Brasil da Esperança”, do presidente eleito Lula, a ideia é que exista uma “reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais.”
Também há uma necessidade em facilitar e diminuir a tributação do consumo, para “garantir a progressividade tributária, preservando o financiamento do Estado de bem estar social, restaurando o equilíbrio federativo.” Após conseguir realizar as reformas, o presidente pretende reformular impostos sobre a renda e patrimônio.
É esperado que a reforma tenha uma influência direta na vida dos cidadãos e na organização financeira das empresas que possivelmente terão menos impostos a pagar e mais conhecimento sobre o sistema.
Setor tributário
A área tributária brasileira é conhecida por sua complexidade e densidade, seja pela quantidade de leis existentes ou pela carga tributária considerada injusta aos contribuintes. Os impostos ainda são divididos em federais, estaduais e municipais e podem variar de acordo com o sistema escolhido pela instituição. Muitas vezes é necessário que as empresas contem com profissionais da área para se certificar que estarão alinhadas e realizando o exercício obrigatório.
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