Como de costume, o novo governo eleito terá alguns desafios para atravessar em 2023 a fim de melhorar as condições atuais. Alguns assuntos ganham mais urgência que outros, como é o caso da situação financeira e dos temas relacionados à tributação. Colocar as metas em prática para restabelecer o equilíbrio fiscal e evoluir com a reforma tributária deve ser a prioridade do ano que chega.
O que será alterado?
A criação de um novo modelo que irá substituir o teto de gastos, que agora será conhecido como arcabouço fiscal, já era um plano do governo atualmente eleito, uma vez que possibilita que haja um limite do aumento das despesas para evitar descontrole dos gastos.
Segundo o novo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o arcabouço será desenvolvido no primeiro semestre do ano.
Com a pandemia e a crise instaurada nos últimos quatro anos, o governo deverá se empenhar para também crescer economicamente, e não apenas se manter estável. Portanto, essa nova âncora fiscal ajudará a “recolocar a economia brasileira no rumo certo“, como revelou o ministro.
Tributário
Algumas medidas de controle podem vir a ser implementadas. Uma forma mais segura de fazer mudanças benéficas é diminuindo as despesas obrigatórias. Por outro lado, caso o cenário seja de incertezas, o aumento de impostos pode ser uma forma de compensar os gastos recentes que costumam fazer parte desse início de mandato.
A necessidade de ter um sistema tributário justo, igualitário e mais simplificado nunca foi tão grande como agora e o resultado da implantação de uma nova reforma tributária daria vida a todas essas questões, deixando o processo mais fácil de ser realizado.
O debate sobre a reforma tributária não é recente e tomará conta do ano de 2023. Os textos foram organizados durante os últimos anos, e recentemente, duas frentes da reforma estão em tramitação no Congresso: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019.
Caso seja oficialmente aprovada nos próximos meses trará modificações como a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA) e a unificação de 5 impostos em um só que será nomeado Contribuição de Bens e Serviços.
Outros pontos prometem ser repensados e discutidos durante o ano, portanto, muito deve ser alterado e remanejado. A Taxbox é uma Inteligência Tributária que visa o solucionamento das questões financeiras e tributárias de seus clientes, ajudando-os durante as diferentes fases em que se encontram. Acesse o site para entrar em contato com os especialistas.