O debate sobre a reforma tributária não é recente e tem levado especialistas da área a checarem as melhores opções para seu solucionamento. A nova proposta trazida pelo Governo Federal, para simplificar e facilitar o entendimento das leis, é uma chance para o Brasil desburocratizar o setor e melhorar questões pendentes.
A tecnologia, que atua como aliada dos indivíduos em outras ocasiões, também pode ser inserida com a intenção de facilitar o processo de aprovação da reforma. Além disso, ela pode ser uma ferramenta amplamente considerada nos pós lançamento.
Por dentro do sistema tributário
O sistema tributário brasileiro possui suas especificidades e costuma ser amplamente criticado por conta da desigualdade no processo de arrecadação, onde pessoas mais pobres tendem a pagar mais impostos em comparação com as mais ricas.
Além disso, as informações relacionadas aos impostos são obsoletas e costumam gerar dupla interpretação para as instituições que têm o pagamento de tributos com atividade obrigatória.
A complexidade se dá ainda pelo fato de existirem diversos tipos de tributos (municipais, federais e estaduais) e tipos específicos a depender do regime escolhido pelas empresas. Mudanças constantes, como a criação de teses filhotes, também fazem parte da rotina tributária e levam a dúvidas.
Propostas e suas respectivas soluções
Como solução a reforma seria a melhor opção, uma vez que a mudança seria benéfica até mesmo para a economia e para a redução dessa carga tributária.
As propostas vêm sendo estruturadas desde 2020 e algumas delas já estão bastante avançadas. A ideia é que a finalização do processo se dê, de fato, em 2023, conforme revelou o Senado e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As principais propostas são:
- PEC 110/2019: busca criar duas contribuições únicas, uma voltada a tributos estaduais e outra federal, que será conhecida como Contribuição de Bens e Serviços).
- PEC 45/2019: já a segunda propõe a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA), um tipo de modelo de união de impostos.
Papel da tecnologia
Com esses tópicos em mente, pensar numa alternativa que acelere e melhore o dia a dia do setor acaba sendo uma solução a longo prazo. Tecnologias como a Inteligência artificial tem se mostrado importantes para realização de tarefas simplórias, e também para as mais complexas.
Quando incluídas no ambiente tributário podem facilitar desde o momento do pagamento, através da automatização de processos ou auxiliando os contribuintes com as datas e os vencimentos, até a compensação de valores (por meio da mecanização) por parte do Fisco, por exemplo.
O fato é que a tecnologia tem o poder de facilitar a realização das atividades, o que vai de encontro com a ideia de simplificação da reforma.
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