Como anda a regulamentação e tributação das criptomoedas?
As criptomoedas são ativos digitais negociados através da internet e tem a função de substituir o dinheiro usualmente conhecido.
As criptomoedas são ativos digitais negociados através da internet e tem a função de substituir o dinheiro usualmente conhecido.
O planejamento tributário é considerado uma ferramenta de grande importância para a redução de custos de uma instituição.
A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária, reduzindo o valor que os empresários podem abater em impostos futuros.
As teses tributárias chegam como uma ferramenta que exerce revisitações e novas interpretações para Leis que já existem.
Após ser aceito pelo Senado o próximo passo é o direcionamento para a Câmara dos Deputados.
O direito tributário sofreu diretamente com as mudanças trazidas pela LGPD e precisou adequar sua forma de atuação às novas normas.
Ainda que a reforma tributária tivesse previsão para acontecer no início de 2022, os debates ainda não evoluíram.
Entrou em vigor a Nova Instrução Normativa (2091/2022) da Receita Federal que alterou o arrolamento de bens.
A revisão fiscal costuma ser utilizada por empresas de pequeno e médio porte, que coincidentemente foram as mais afetadas pelas mudanças dos últimos anos.
O conceito de “smart contracts” não é recente, no entanto, o termo ganhou mais notoriedade juntamente com o avanço da tecnologia.