Avança na Câmara projeto que visa simplificar tributos
O União Brasil-PB tem como objetivo implantar o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias e a NFB-e
O União Brasil-PB tem como objetivo implantar o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias e a NFB-e
O setor tributário tende a receber alterações constantes em relação a suas leis a fim de melhorar certos pontos e simplificar processos.
Casos bilionários começaram a ser analisados e julgados pelo STF. O plenário ocorrerá entre os dias 9 e 16 de dezembro
O tema metaverso tem ganhado destaque e promete ser o assunto mais comentado por empresas e instituições nos próximos anos.
A Comissão de Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de Lei que traz vantagens para os importadores de mercadorias
Os profissionais do direito tributário, além de se atentarem às novidades e particularidades do setor, também precisam se preocupar com o tópico “proteção de dados”.
Para aqueles que se enquadram no Regime Tributário do Simples Nacional, deve se atentar às próximas movimentações do Congresso Nacional
Um novo programa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) facilita a quitação de dívidas utilizando o prejuízo fiscal e a base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Novo acordo com a Receita Federal e a Noruega quer retirar a dupla tributação dos impostos, além da precaução para elisão fiscal e evasão
O STF firmou jurisprudência favorável ao contribuinte com relação ao tema.