Teses tributárias: entenda como elas funcionam
As teses tributárias chegam como uma ferramenta que exerce revisitações e novas interpretações para Leis que já existem.
As teses tributárias chegam como uma ferramenta que exerce revisitações e novas interpretações para Leis que já existem.
Após ser aceito pelo Senado o próximo passo é o direcionamento para a Câmara dos Deputados.
O direito tributário sofreu diretamente com as mudanças trazidas pela LGPD e precisou adequar sua forma de atuação às novas normas.
Ainda que a reforma tributária tivesse previsão para acontecer no início de 2022, os debates ainda não evoluíram.
Entrou em vigor a Nova Instrução Normativa (2091/2022) da Receita Federal que alterou o arrolamento de bens.
A revisão fiscal costuma ser utilizada por empresas de pequeno e médio porte, que coincidentemente foram as mais afetadas pelas mudanças dos últimos anos.
O conceito de “smart contracts” não é recente, no entanto, o termo ganhou mais notoriedade juntamente com o avanço da tecnologia.
É esperado que o conceito de metaverso ganhe cada vez mais força, e portanto, os cuidados devem estar alinhados com o seu desenvolvimento.
O debate vai tratar sobre a modernizações nos processos administrativos e tributários, na quinta-feira, às 17h.
Especialista em Direito Tributário fala sobre a relação da taxa de coleta de lixo e a taxa para sobrevoos de aeronaves em Guarulhos.