Taxa para sobrevoo de aeronaves vai subsidiar taxa de lixo em Guarulhos
Especialista em Direito Tributário fala sobre a relação da taxa de coleta de lixo e a taxa para sobrevoos de aeronaves em Guarulhos.
Especialista em Direito Tributário fala sobre a relação da taxa de coleta de lixo e a taxa para sobrevoos de aeronaves em Guarulhos.
A realização da recuperação tributária é aprovada em Lei (5172/66) e acontece seguindo alguns passos. Saiba quais são.
A nova “PEC dos Biocombustíveis” visa garantir o que o Estado assegure o diferencial tributário dos combustíveis renováveis e fósseis.
Com a crise financeira afetando o país, algumas empresas que passaram por situações desfavoráveis buscaram saídas para permanecer em atividade.
Dos 14 países europeus, 11 decidiram pela redução dos impostos dos combustíveis como forma de encarar o aumento dos preços do petróleo.
A Prefeitura de Itaguaí oferece descontos de até 95% em juros e multas para os contribuintes que possuem débitos fiscais e desejam quitá-los.
A Reforma Tributária visa provocar mudanças que simplificam processos e alteram a forma como os impostos são organizados.
Após retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo também entrou em discussão.
O ministro da economia disse que os dados reafirmam que o Brasil está se recuperando e acredita em “surpresas positivas”.
Especialista em Direito Tributário elencou algumas questões importantes para ajudar a entender mais acerca da discussão do Difal em 2022.